GDF fecha janeiro com R$ 1,36 bilhão para gastar
Mesmo assim, governo deve anunciar contingenciamento nesta semana
Ao contrário do que argumentam alguns membros do governo, o GDF fechou o mês com R$ 1,36 bilhão para gastar. De acordo com o que foi publicado no Diário Oficial do DF no último dia 26, o primeiro mês do ano ainda não tinha chegado ao fim e o governo já possuía o valor em caixa, já retirados os R$ 545 milhões de restos a pagar. No entanto, é aguardada para esta semana a divulgação do relatório da Secretaria de Fazenda que avalia a situação financeira e econômica do GDF.
O documento é referente ao contingenciamento - procedimento empregado pela administração pública para assegurar o equilíbrio entre a execução das despesas e a disponibilidade de verbas - sugerido pela pasta, cujo valor previsto é de R$ 1,7 bilhão, o que corresponde a 9,45% dos recursos totais para este ano. O montante é pouco maior do que o valor atual em caixa.
O congelamento dos gastos proposto é superior ao anunciado no ano passado, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), sancionada em 31 de dezembro. A LOA previa o contingenciamento de R$ 1,1 bilhão, mas, para a Secretaria de Fazenda, o valor não será suficiente, pois o saldo de 2011 não deve atingir o que foi previsto pelo governo anterior. A gestão de Rogério Rosso estimou que o caixa atingiria R$ 17.976.338.952,00 neste ano.
As áreas afetadas pelo contingenciamento serão apontadas após a entrega dos relatórios de todas as pastas do governo local, o que também deve ocorrer nesta semana, sem data precisa. Os secretários apresentarão, mais uma vez, um raio-X de cada área, e devem sugerir o que pode ser cortado.
A contenção de gastos faz parte da política de governo de Agnelo Queiroz, que tem afirmado repetidas vezes que recebeu uma “herança maldita” dos governos anteriores. “Estamos pegando uma herança maldita, uma economia totalmente desarrumada, com dívidas absurdas”, justifica o governador.
O congelamento no orçamento, de acordo com o governo local, é necessário para honrar os gastos feitos ainda pelas gestões anteriores, como, por exemplo, as folhas de pagamento, que incluem os reajustes salariais para 31 categorias.
Fonte: Tribuna do Brasil
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