O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios publicou nesta segunda-feira, 7/2, o Ato Regimental nº 1, de 2 de fevereiro de 2011, que regulamenta em definitivo o plantão judicial do Segundo Grau de Jurisdição da Justiça do DF. A novidade é que, a partir de agora, as atividades do plantão da 2ª Instância passarão a contar também com o apoio do Núcleo de Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição.

No plantão semanal (dias úteis), o atendimento será feito pelo Núcleo de Apoio ao Plantão Judicial do Segundo Grau de Jurisdição, das 6h às 12h e das 19h às 24h, no térreo do Palácio da Justiça, pelo telefone 31366940. Da 0h às 6h, o atendimento caberá ao Núcleo de Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição, mediante acionamento pelos telefones: 3103-1786; 9666-8030; 9654-6665.

Nos sábados, domingos e feriados, o atendimento ocorrerá das 13 às 17h, no Palácio da Justiça. Fora desse horário, poderá ser acionado mediante os telefones do Núcleo de Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição.

Para saber detalhes do funcionamento do Plantão de 1ª e 2ª Instância, como local, horário e magistrados que estarão atuando no período, acesse o link Plantão Judiciário, no menu principal do site do TJDFT ou no banner disponível no site do Tribunal.

Fonte: TJDFT