O Governo do Distrito Federal (GDF), por intermédio da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), está reforçando as ações de incentivo ao estudo e  trabalho dentro das seis unidades prisionais do DF. Atualmente, de quase 9 mil encarcerados, mais de 1,3 mil executam trabalho interno nas unidades, 631 trabalham fora dos presídios em órgãos públicos ou por meio de contratos com empresas privadas e 1.554 estudam dentro da prisão.

Segundo o diretor-geral da Sesipe, Adiel Teófilo, apesar do número de vagas ainda ser insuficiente, o órgão está buscando aumentar as oportunidades. “Oferecer trabalho, capacitação e estudo é a melhor forma de ressocializar as pessoas encarceradas”, afirma. “Sem isso, o sistema penitenciário perde a sua principal função.”

Hoje, funcionam dentro das unidades diversas oficinas de trabalho, como costura, serigrafia, marcenaria, panificação, reciclagem e fabrica de sabão. Já no ensino é possível cursar alfabetização, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino Fundamental e Médio. Além disso, os detentos podem ainda participar de cursos de informática, manicure, cabeleira, entre outros. Um dos critérios para conseguir a vaga é o histórico de bom comportamento dentro das unidades.

Redução da pena

No caso do trabalho externo, seja na área privada ou pública, os detentos recebem ainda uma remuneração pelos serviços prestados. Em contratos com o GDF, muitos trabalham, por exemplo, fazendo reparos e consertos de mesas e cadeiras para a Secretaria de Educação. Outros produzem lençois e uniformes para médicos e enfermeiros da Secretaria de Saúde.

Adiel Teófilo explica ainda que a cada três dias trabalhados (ou 18 horas estudadas), o detento pode contar com a remissão de menos um dia na pena. “Este é um incentivo para que eles tenham interesse no trabalho e no estudo”, explica o diretor-geral da Sesipe. “Mas é necessário oferecer oportunidade para todos. Hoje, a própria estrutura física dos presídios não permite que isso aconteça.”

Para o próximo ano, estão previstos o acréscimo de mais uma refeição diária e a implantação de cursos profissionalizantes de eletricista, pintor, jardineiro e técnico eletrônico e técnico em computação nas unidades de regime fechado.

Segundo Adiel Teófilo, a melhoria do sistema penitenciário no Distrito Federal é essencial para que os detentos possam receber oportunidades quando deixarem a cadeia. “Não podemos pensar em um sistema que encarcera pelo simples fato de encarcerar. É preciso mostrar o caminho correto para o retorno à vida em sociedade”, acredita Teófilo. “É necessário oferecer nova expectativa de vida para essa população, ensinando trabalho, educação, princípios e mantendo a dignidade humana”.

Fonte: Agência Brasília