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Com mais de 40 propostas em tramitação, o setor da saúde foi o escolhido para abrir a série de semanas temáticas de votação no Plenário do Senado, iniciativa criada por sugestão do presidente José Sarney e aprovada pelas lideranças partidárias. O novo modelo pode ajudar a acelerar a tramitação de propostas consideradas importantes. Prevenção de drogas, planos de saúde e atenção à saúde infantil estão entre os temas dos projetos.
"Semana da saúde" inclui 47 projetos em tramitação nas comissões
Esforço concentrado dos senadores vai ser dedicado ao exame de propostas relativas à prevenção e combate ao uso de drogas, à relação dos pacientes com os planos privados de saúde e ao custo e organização da assistência à saúde
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Um total de 47 projetos pode fazer parte da "semana da saúde", esforço concentrado para votação de projetos da área definido pelo presidente do Senado, José Sarney, em conjunto com lideranças partidárias. A prevenção ao uso de drogas, a relação dos clientes com os planos de atendimento e o custeio e a organização da saúde são temas dominantes nas propostas.
A maioria dos projetos tramita nas comissões permanentes do Senado. A única proposta até agora incluída na pauta de votações do Plenário foi o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 194/08 que permite às farmácias e drogarias a manutenção de serviços de aferição da pressão arterial. A votação só deve acontecer após a deliberação, prevista para amanhã, sobre o projeto de conversão (PLV 8/11), resultante da Medida Provisória 512/10 — com incentivos à indústria automobilística —, que tranca a pauta.
Drogas
Levantamento da Secretaria-Geral da Mesa do Senado identifica nove propostas no campo da prevenção ao uso de entorpecentes. Uma delas, na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), é o PLC 49/07, que torna obrigatória, no início de cada sessão de cinema, a exibição de filme publicitário sobre consequências do uso de drogas. Com propósito semelhante, projeto (PLS 183/10) do senador Magno Malta (PR-ES) determina que as emissoras públicas de radiodifusão veiculem programas e eventos de artes marciais como instrumento de combate às drogas. O projeto está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O uso de cigarros e assemelhados em bares e ambientes fechados é alvo de proibição prevista em três projetos — os PLSs 420/05, de Magno Malta; 315/08, de Tião Viana (hoje governador do Acre); e 316/08, de Romero Jucá (PMDB-RR) — em tramitação na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O PLS 99/11, de Acir Gurgacz (PDT-RO), em exame na CAS, proíbe a venda de cigarros e bebidas alcoólicas nas proximidades de escolas.
Planos de saúde
Também está na CAS projeto apresentado em 2007 pela então senadora Patrícia Saboya (CE) — o PLS 598 — que inclui a cobertura da assistência nutricional pelos planos de saúde.
Dois projetos em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — o PLS 79/03, de Delcídio Amaral (PT-MS), e 101/05, de Pedro Simon (PMDB-RS) — têm o mesmo objetivo: dar aos pacientes o direito de receber informações completas sobre seu estado e de recusar tratamento ou procedimento prescrito. O PLS 259/09, de Flexa Ribeiro (PSDB-PA), por sua vez, abre ao capital estrangeiro a participação na assistência à saúde.
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Senador(es) Relacionado(s):
Acir Gurgacz
Delcídio do Amaral
Flexa Ribeiro
Magno Malta
Pedro Simon
Romero Jucá
Fonte: Agência Senado
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