Para desafogar um pouco o quadro de superlotação atual, a Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (Agsep) apresentou proposta de construção imediata de quatro presídios em Goiás, com verba da União. A agência anunciou a sugestão ontem durante mesa-redonda com autoridades ligadas direta e indiretamente à Execução Penal em Goiás. Além dessa definição, o documento composto de 18 pontos com propostas emergenciais será encaminhado para todos os órgãos envolvidos, como o governo federal e estadual.

A Agsep explica no documento que, com a verba liberada pelo governo federal, seriam construídos dois presídios no Entorno do Distrito Federal (DF) – um em Novo Gama, com 421 vagas, e outro em Águas Lindas, com o mesmo número. Segundo o presidente da agência, Edilson de Brito, as cadeias seriam mais baratas e o dinheiro que serviria, inicialmente, para construir apenas dois presídios pode dar origem a mais duas unidades, uma em Anápolis e na ampliação da Casa de Prisão Provisória (CPP).  “Vamos elevar de 842 vagas para 1.200”, afirma.

Na reunião também foi definida a realização de um mutirão carcerário em agosto e a realização de concurso público para o próximo ano. O apontamento também solicita a criação imediata da Defensoria Pública do Estado, o não recebimento de menores nas unidades prisionais e a organização do Fórum de Execução Penal juntamente com a Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Segurança Pública (SSP) – com data ainda não marcada. Também foi sugerido levar ao Judiciário uma proposta de redefinição das comarcas para readequação da população carcerária do interior do Estado – em que 36 serão absorvidas por 28 grandes comarcas.

O presidente da Agsep destaca como importante o tópico sobre monitoramento eletrônico e a divisão de vagas em níveis – o detento terá individualização da pena. “Os presos serão separados por perfis desde a concepção da arquitetura dos prédios. As­sim, diminuiremos os custos”, explica Brito. Outra sugestão é que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) assuma a assistência da população carcerária. “Em pesquisa nas alas da Penitenciária Odenir Guimarães, os detentos sinalizam como pior ponto a saúde”. A Agsep já enviou ofício para a SES.

Fonte: Jornal O Hoje